Senado barra nome de Jorge Messias para o STF e amplia tensão entre Planalto e Congresso

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O Senado Federal rejeitou na última quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis, representando um revés para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encerrando um impasse que durava cerca de cinco meses.

A rejeição é considerada histórica, já que o Senado não barrava um indicado ao STF desde 1894. Em mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido recusados, todos ainda no governo de Floriano Peixoto. Antes da votação em plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado, mas o voto secreto no plenário gerou incertezas até o resultado final.

Com a decisão, caberá ao presidente indicar um novo nome para a vaga na Corte. Messias seria o terceiro indicado de Lula neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados. A indicação enfrentou resistência desde o início, em meio a divergências políticas no Senado, incluindo a preferência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por outro nome.